- Responsável pelo tratamento dos dados
Marcelo Monteiro Nogueira, advogado inscrito na OAB/PE sob o nº 29.975, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionado a este site e ao atendimento profissional aqui divulgado, sob a marca Monteiro Nogueira Advogados.
Endereço profissional: Rua Almirante Tamandaré, 250, Boa Viagem, Recife/PE.
Contato para assuntos de privacidade: marcelo@monteironogueira.com.br.
- Dados fornecidos no atendimento
Este site não possui formulário de contato. O atendimento é iniciado pelo WhatsApp, por iniciativa do visitante.
Nesse contato, poderão ser recebidos nome, telefone, informações sobre a solicitação e documentos enviados pelo interessado. Solicitamos que, no primeiro contato, sejam compartilhadas apenas as informações necessárias ao agendamento e à compreensão inicial da demanda.
Informações sensíveis e documentos de terceiros, especialmente de crianças e adolescentes, devem ser encaminhados somente quando necessários e conforme orientação profissional.
- Finalidades e fundamentos do tratamento
Os dados são utilizados para responder solicitações, agendar consultas, avaliar a possibilidade de atuação e, quando houver contratação, prestar os serviços jurídicos e acompanhar a demanda.
Conforme a finalidade e a natureza dos dados, o tratamento poderá se fundamentar em procedimentos preliminares solicitados pelo interessado, execução contratual, cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou consentimento, quando necessário. Dados sensíveis recebem tratamento conforme as hipóteses legais específicas aplicáveis.
- Prestadores e serviços externos
Os dados poderão ser acessados pela equipe e por prestadores necessários ao atendimento, à comunicação e à infraestrutura tecnológica, na medida necessária às respectivas atividades. No contexto da atuação jurídica, também poderão ser apresentados a órgãos públicos, tribunais e outros destinatários necessários à condução do caso ou ao cumprimento de obrigações legais.
Ao clicar nos links para WhatsApp ou Google Maps, o visitante acessará serviços de terceiros, sujeitos às respectivas políticas de privacidade. Esses serviços podem envolver processamento de dados no exterior.
- Navegação e cookies
A infraestrutura de hospedagem e segurança pode registrar informações técnicas de acesso, como endereço IP, data, horário e características do navegador, para funcionamento, manutenção e proteção do site.
Cookies são pequenos arquivos armazenados pelo navegador. Na navegação pública verificada, foram identificados os seguintes cookies do domínio monteironogueira.com.br:
• PHPSESSID: identificador de sessão associado à tecnologia PHP utilizada pelo site. É apresentado pelo navegador como cookie de sessão, sem data fixa de expiração. Sua conservação pode variar conforme os recursos de encerramento e restauração de sessões do navegador.
• cookieadmin_consent: utilizado pelo CookieAdmin para guardar a escolha do visitante sobre cookies, inclusive a rejeição, e um identificador do registro dessa escolha. O prazo de validade do consentimento está configurado no plugin para 365 dias.
O aviso permite aceitar ou rejeitar cookies opcionais e salvar preferências por categoria. As opções podem ser consultadas novamente pelo botão com o símbolo de cookie, disponível no canto inferior esquerdo da página. Os controles de preferência não desativam os cookies classificados pelo gerenciador como necessários.
O visitante também pode bloquear ou excluir cookies nas configurações do navegador. A exclusão do cookie de preferências poderá fazer com que o aviso seja apresentado novamente.
Os botões de WhatsApp e “Como chegar” direcionam para serviços externos. Ao acessar esses serviços, aplicam-se também suas próprias políticas de privacidade e cookies.
- Conservação e proteção
Os dados são conservados pelo período necessário às finalidades do atendimento e às obrigações legais e profissionais aplicáveis, inclusive para o exercício regular de direitos. Encerrada a necessidade de conservação, deverão ser eliminados ou anonimizados, conforme o caso.
O tratamento deve observar o sigilo profissional, a limitação de acesso e medidas de segurança proporcionais aos riscos. Nenhum sistema, contudo, é inteiramente imune a incidentes.
- Direitos e contato
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, quando cabível, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação. Também pode revogar consentimento e obter informações sobre sua negativa e consequências.
As solicitações devem ser encaminhadas a marcelo@monteironogueira.com.br. Poderá ser necessária a confirmação da identidade do solicitante, de forma proporcional, para proteger seus dados e os direitos de terceiros.
A eliminação poderá ser limitada por obrigações legais, sigilo profissional e outras hipóteses de conservação autorizadas em lei.
- Atualizações
Esta política será revisada quando houver mudanças relevantes no tratamento de dados ou nas tecnologias utilizadas no site.
Última atualização: 28 de outubro de 2026.